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Japão poderá impor limite de horas extras por semestre ou ano, e não por mês

Medida visa prevenir casos de morte por excesso de trabalho

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O governo japonês está planejando uma nova reforma da lei trabalhista que deverá entrar em vigor a partir de 2019. A intenção é flexibilizar o atual limite máximo de 80 horas mensais, informou o jornal Mainichi nesta quarta-feira (25).

Uma das mudanças sugeridas é estabelecer um limite por semestre ou ano e não mais por mês. Por exemplo, um trabalhador poderia fazer até 270 horas extras em um semestre (média de 45 horas por mês), e o empregador teria o direito de impor uma carga variável entre um mês e outro, desde que não ultrapasse as 270 horas no período.

O plano está sendo discutindo em reuniões com autoridades do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social e também com representantes da indústria e de setores laborais, considerando o que poderia afetar negativamente ou não as atividades econômicas do Japão e a saúde do trabalhador.

Em um relatório sobre “morte por excesso de trabalho” (karoushi/過労死) divulgado pelo Ministério do Trabalho, cerca de 20% das empresas estariam impondo aos funcionários uma carga superior a 80 horas extras mensais, o que é considerado em risco para a saúde física e mental do trabalhador.

A expectativa é de que, com a reforma, seja possível prevenir casos de morte em decorrência de problemas de saúde desenvolvidos pelo trabalho excessivo ou de suicídio. A reforma é também uma consequência da repercussão do suicídio de uma funcionária da agência de publicidade Dentsu em 2015.

Matsuri Takahashi, de 24 anos na época, desenvolveu uma forte depressão após registrar mais de 100 horas extras mensais na empresa. A jovem estava no primeiro ano de trabalho e o caso provocou a renúncia recente do então presidente da empresa, Tadashii Ishi.

A atual lei trabalhista prevê que o cumprimento de horas extras em excesso é teoricamente proibido, mas que o “limite de horas de trabalho” pode ser ultrapassado de acordo com condições especiais.

O governo também está considerando a influência para a indústria de acordo com as decisões referentes ao limite de horas extras. Até o momento, ficou constatado que uma carga inferior a 80 horas poderia trazer dificuldades ao setor econômico do país.

Há muitas empresas que têm uma rotina de trabalho mais intensa em determinados períodos do ano e isto também está sendo considerado. Por isso o governo está analisando medidas flexíveis, como uma média de 45 horas mensais que poderia ser cumprida com o máximo de 270 horas extras no período de seis meses.

A reforma também deve manter os critérios definidos para a indústria de transporte como uma exceção e a definição final da reforma deve ocorrer até o fim de março deste ano.
Fonte: Alternativa

Maior sindicato do Japão reivindica aumento salarial para 2015

aumento salarial
A maior confederação de sindicatos trabalhistas do Japão, Rengo, informou que reivindicará aumento salarial de, no mínimo, 2% para 2015 acompanhando as medidas do Governo para aumentar os impostos no país. Segundo a entidade em informações divulgadas pela agência Efe, o objetivo da reclamação é manter o nível de vida dos trabalhadores após o aumento do imposto sobre consumo de 5% para 8% em abril deste ano.

O governo japonês planeja um novo aumento para 10% a partir de outubro de 2015 e vem insistindo para as empresas aumentarem os salários dos funcionários para evitar uma desaceleração da economia. Nobuaki Koga, presidente da Rengo, afirmou que a classe trabalhadora “necessita do aumento de salário para que o consumo não seja afetado pelo aumento dos preços”.

A solicitação também é apoiada pela principal confederação patronal do Japão, Keindanren, que, pela primeira vez em seis anos, defendeu o aumento dos salários e justificou como consequência da recuperação da economia.

O aumento salarial é um fator chave no programa econômico do governo japonês que visa criar um círculo de crescimento nos lucros das empresas, salários e consumo, que respondem por 60% do PIB, para por fim a um ciclo deflacionário de aproximadamente 15 anos.
Fonte: IPC Digital