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Archive for the ‘Trabalhador brasileiro no Japão’ Category

Comunidade brasileira no Japão volta a crescer pela 1ª vez em seis anos

JapanHá um ano, Daniela Yomi Otaki, de 26 anos, deixava Londrina, no Paraná, e desembarcava no Japão pela primeira vez para realizar seu sonho de conhecer o país.

Com diploma um universitário em mãos, a artista visual estava disposta a encarar o trabalho em uma fábrica, mas logo conseguiu um emprego em sua área.

Mesmo ainda se adaptando à cultura e aprendendo o idioma, afirma com convicção que não pretende mais voltar ao Brasil: "Quero morar aqui para sempre".

Norika Jo da Silva, 38, também chegou ao país há pouco tempo. Ela e o marido Irineu desembarcaram há menos de um mês para atuarem como psicólogos em uma organização sem fins lucrativos, a Sabja (Serviço de Atendimento aos Brasileiros no Japão).

Esta é a segunda vez que a brasileira vive no arquipélago. A primeira foi entre 1996 e 1999. "Na época, trabalhei em fábrica, porque queria fazer um pé de meia para comprar uma casa e começar um negócio próprio", conta.

Desta vez, o casal foi sem prazo para voltar, e seu filho também irá para o Japão em breve. "Nosso objetivo agora é conhecer melhor o país e a cultura", diz.

Retorno

Daniela e Norika não são as únicas. Em 2015, a comunidade brasileira no país voltou a crescer, após ter encolhido ano a ano, desde a crise econômica de 2008.

Em seis anos, mais de 150 mil brasileiros retornaram ao Brasil. Até 2014, muitos brasileiros já haviam entrado novamente no Japão, mas o número de saídas ainda superava o de chegadas.

A comunidade brasileira diminuía, em média, cerca de 2 mil pessoas por ano, com picos entre 2009 e 2011, segundo dados do Ministério da Justiça do Japão.

No entanto, nos três primeiros meses deste ano, a comunidade teve um pequeno – mas relevante – crescimento de 2.625 brasileiros, e a tendência, segundo especialistas no mercado consultados pela BBC Brasil, é aumentar cada vez mais por causa da alta produtividade da indústria japonesa.

"O Japão vai começar inclusive a importar mais mão de obra barata da Ásia", diz Adriano Okamoto Grohmann, de 46 anos, que trabalha em uma fábrica e é membro da Nagoya Fureai Union, entidade que luta por direitos de trabalhadores.

Para ele, nestes 25 anos de movimento decasségui, a única área em que quase não houve evolução foi a trabalhista. Ele diz que os órgãos japoneses que deveriam fiscalizar e defender o trabalhador fazem vista grossa. "Quando defendemos na Justiça algum caso, percebemos que eles fazem de tudo para não reconhecer que o estrangeiro está certo", critica.

Entre os principais problemas trabalhistas, ele cita os contratos de curta duração, o não pagamento das férias e a demissão de grávidas.

"Realmente, sobram empregos, mas os abusos continuam, e ninguém protege o trabalhador estrangeiro", afirma Grohmann, que resolveu se naturalizar japonês para tentar garantir seus direitos.monte-fuji

Saídas e chegadas

Enquanto alguns chegam, outros partem. Erika Sakugawa, de 42 anos, voltou ao Brasil há um mês, após morar por 19 anos no Japão. "Voltei por causa dos meus filhos", diz.

O mais velho, de 12 anos, estava para começar a segunda etapa do ensino fundamental e, segundo ela, se a família não fizesse a mudança agora, nunca mais deixaria o país.

"Ainda estou me readaptando ao Brasil, atualizando os documentos e me preparando para buscar um emprego", conta. "O que me deixa bastante aliviada é o meu filho mais velho ter se adaptado bem à escola pública. Até já fez amizades."

Erika trabalhou em fábricas no Japão, vendeu produtos brasileiros e deu cursos de maquiagem. "Retornei, na verdade, com uma mão na frente e outra atrás, mas farei o que for necessário para que eles façam uma faculdade, nem que seja vender cerveja na praia."

Ela diz que teve uma experiência de vida ótima do outro lado mundo, mas que não pretende morar novamente no Japão. "O Brasil mudou bastante, mas não está tão ruim quanto a gente pensava", avalia.

Outra que regressou à terra natal, no interior de São Paulo, foi Luciana Inoue, de 33 anos, depois de morar por 24 anos no Japão. "Voltei com a família inteira, porque já era hora", diz.

Apesar de gostar muito do país asiático, a família retornou há um ano, e dizem que ainda estão tentando se readaptar ao Brasil. "Os filhos vão crescendo. A gente vai envelhecendo, e começamos a nos preocupar com o futuro deles", afirma.

"No Japão, por mais que estudemos e batalhemos, sempre vamos ser considerados estrangeiros", diz Inoue, que não desejava ver o filhos trabalhando em uma fábrica.

"O Japão não é um país difícil de se viver em muitos aspectos. Aprendi muito lá. Um dia, quero voltar para passear."
Fonte: BBC Brasil – Ewerthon Tobace

Consulado faz alerta sobre anúncio de emprego em áreas de risco

Aviso do Consulado do Brasil no JapãoOfertas de emprego para trabalhar em serviços de remoção de superfície de terra, limpeza de valas de redes pluviais, remoção de vegetação, entre outros, na província de Fukushima têm sido divulgados em meios de comunicação comunitários, como revistas e sites de emprego.

O Consulado-Geral do Brasil em Tóquio solicita a compreensão dos meios de comunicação no sentido de absterem-se de publicar anúncios de emprego em áreas onde há riscos eventuais para a saúde de trabalhadores brasileiros.

O Consulado-Geral do Brasil em Tóquio alerta nossa comunidade de que áreas próximas à usina nuclear de Fukushima apresentam riscos de contaminação por radiação nuclear.
Fonte: IPC Digital com Consulado Geral do Brasil em Tóquio

Espaço do Trabalhador Brasileiro: Entenda mais sobre a Previdência Social no Brasil

ETB aposentadoria brasilTodo trabalhador no Brasil com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social. Quem não tem renda própria – como estudantes, donas de casa e desempregados – pode pagar como contribuinte facultativo.

No Brasil, há benefícios devidos ao segurado e àqueles que dependem do segurado. Para ter direito aos benefícios, é preciso estar inscrito no INSS e manter suas contribuições em dia. Na maior parte das vezes também é exigido um período mínimo de contribuição, denominado período de carência.

Principais benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)

I – Quanto ao segurado:

a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente.

II – Quanto ao dependente:

a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão

Perguntas e respostas
  • Quanto tempo de carência – tempo mínimo de contribuição – é exigido para aposentar-se por idade?
    Para ter direito ao benefício, o trabalhador cadastrado na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 deve, além da idade (65 anos para homens e 60 anos para mulheres), cumprir uma carência mínima de 15 anos (180 meses) de contribuição. Aqueles segurados que ingressaram na previdência social até 24/07/91 obedecerão à tabela progressiva, de acordo com o ano em que completarem a idade exigida. Veja a tabela progressiva aqui
  • Como solicitar aposentadoria do Brasil?
    Caso o cadastrado já tenha contribuído o suficiente para completar a carência exigida, pode solicitar a aposentadoria diretamente ao INSS.Caso não tenha o tempo de contribuição necessária no Brasil, mas disponha de alguns anos de contribuição à previdência japonesa, pode utilizar o acordo previdenciário para a totalização das contribuições dos dois países. Neste caso, se a totalização atingir o período necessário da carência, pode receber a aposentadoria brasileira no valor parcial (relativo ao tempo de contribuição no Brasil).Há requisitos para o uso do acordo e o pedido da aposentadoria através dele. As respectivas previdências devem ser atendidas junto ao escritório da previdência do Japão mais próximo (nenkin jimusho).

Acesse aqui para mais detalhes sobre o acordo previdenciário.

Para maiores informações sobre aposentadoria no Brasil, acesse aqui

Serviço

Semanalmente, o Espaço do Trabalhador estará publicando artigos de utilidade pública através do portal IPC Digital.

Sobre o Espaço do Trabalhador Brasileiro – ETB

O Setor Trabalhista do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, denominado “Espaço do Trabalhador Brasileiro” (ETB), é um projeto realizado em parceria pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O ETB tem como objetivo informar e apoiar os trabalhadores brasileiros que vivem no Japão em questões trabalhistas, previdenciárias, qualificação profissionalizante e na busca de empregos.

No ETB os brasileiros também podem esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres trabalhistas do Japão e do Brasil, obter informações sobre programas de capacitação profissional, mercados de trabalho japonês e brasileiro, aprender como acessar e interagir com os portais do governo que oferecem serviços de orientação trabalhista e fomento ao emprego e empreendedorismo em ambos os países.

O ETB atende diariamente por telefone, e-mail ou presencialmente e oferece orientação jurídica gratuita, quatro vezes ao mês, por advogados brasileiro e japonês.
Fonte: IPC Digital com Espaço do Trabalhador Brasileiro – ETB

Espaço do Trabalhador: Saiba mais sobre as férias remuneradas no Japão

Setor Trabalhista do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, denominado “Espaço do Trabalhador Brasileiro” (ETB)As férias remuneradas são um direito garantido aos trabalhadores fixos e aos que trabalham no sistema “part-time” (trabalho de tempo parcial) indiferente se são inscritos ou não na seguridade social (Shakai Hoken).

Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa ter trabalhado mais de 6 meses contínuos e ter a frequencia superior a 80% do total de dias estipulados para o período.

As férias são proporcionais ao tempo de trabalho e são cumulativas no máximo por 2 anos. O trabalhador tem direito a receber 10 dias de férias remuneradas após 6 meses de trabalho e, até 2 anos e 6 meses, é acrescido 1 dia a cada ano. A partir de 3 anos e 6 meses até 6 anos e 6 meses, acrescentam-se 2 dias a cada ano.

Perguntas frequentes

  • Para quem solicito as férias remuneradas? Fábrica ou empreiteira?
    A solicitação do uso das férias remuneradas é feita ao empregador, ou seja, com quem foi firmado o contrato de trabalho. Caso tenha firmado o contrato de trabalho com a empreiteira, deverá solicitar as suas férias à empreiteira. É aconselhável que a solicitação seja feita sempre por escrito.
    Clique aqui para ver o MODELO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS
  • Tenho 5 anos de trabalho na empresa, mas nunca usufrui as férias remuneradas. Tenho direito a quantos dias?
    As férias remuneradas são cumulativas e têm validade de apenas 2 anos. Portanto, o direito ao descanso relativo aos primeiros anos expirou. Conforme a tabela de férias remuneradas de um trabalhador com jornada de trabalho integral, com 5 anos de trabalho e com mais de 80% de frequência no trabalho ele terá direito a 30 dias de férias remuneradas. (somados os 14 dias + 16 dias)
  • Desliguei-me da empresa, posso requerer as férias remuneradas?
    Não, o trabalhador deve usufruir as férias remuneradas antes de se desligar da empresa.

Clique aqui para ver a tabela das férias remuneradas.

Serviço

Sobre o Espaço do Trabalhador Brasileiro – ETB

O Setor Trabalhista do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, denominado “Espaço do Trabalhador Brasileiro” (ETB), é um projeto realizado em parceria pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O ETB tem como objetivo informar e apoiar os trabalhadores brasileiros que vivem no Japão em questões trabalhistas, previdenciárias, qualificação profissionalizante e na busca de empregos.

No ETB os brasileiros também podem esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres trabalhistas do Japão e do Brasil, obter informações sobre programas de capacitação profissional, mercados de trabalho japonês e brasileiro, aprender como acessar e interagir com os portais do governo que oferecem serviços de orientação trabalhista e fomento ao emprego e empreendedorismo em ambos os países.

O ETB atende diariamente por telefone, e-mail ou presencialmente e oferece orientação jurídica gratuita, quatro vezes ao mês, por advogados brasileiro e japonês.
Fonte: IPC Digital