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Governo do Japão quer facilitar licença maternidade para trabalhadoras não efetivas

gravidez no JapãoO Ministério do Trabalho do Japão informou que considera revisar a lei trabalhista para que trabalhadoras não efetivas tirem a licença maternidade com mais facilidade.

De acordo com uma pesquisa do governo, 43,1% das trabalhadoras efetivas que tiraram licença maternidade foram capazes de retornar ao trabalho após dar a luz ao seu primeiro filho entre os anos de 2005 e 2009. No mesmo período, apenas 4% das trabalhadoras temporárias beneficiadas com a licença maternidade retornaram para o mesmo emprego.

Um painel de especialistas aconselhou o governo a revisar a lei trabalhista, alegando que o sistema atual “não está atendendo as demandas das mulheres”. Em resposta, ministério disse que planeja iniciar o esboço da revisão ainda este ano.

A lei que garante a licença maternidade entrou em vigor em 1992, mas se aplicava somente aos empregados efetivos (seishain). Em 2005 o governo estendeu o benefício para todas as categorias de trabalhadores, mas era concedido apenas para as trabalhadoras que, contratualmente, estariam empregadas até um ano após o nascimento.

Segundo o governo, tais condições tendem a excluir as trabalhadoras com contrato de trabalho mais curto.
Fonte: IPC Digital
www.shigoto.com.br
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