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Kodomo Teate gera polêmica entre governo central e governadores

Três governadores alegam que o governo central quer empurrar parte do custo do Kodomo Teate para as províncias

O orçamento para o pagamento do Kodomo Teate no ano fiscal de 2011, que começa em abril, vem gerando controvérsias entre o governo Naoto Kan e os governadores de algumas províncias.

O Gabinete rejeitou na sexta-feira (4) o pedido do governador de Kanagawa, Shigefumi Matsuzawa, para que o governo reveja a posição de dividir parte do custo do Kodomo Teate (Ajuda às Crianças) com os governos das províncias, informou a imprensa japonesa.

Matsuzawa entregou o pedido ao ministro do Interior e das Comunicações, Yoshihiro Katayama, em dezembro de 2010, mas o gabinete só se definiu agora, quase dois meses depois. No entanto, segundo Katayama, o governo não está empurrando nenhum encargo extra para as províncias.

Gunma já havia rejeitado assumir parte da carga dos custos do subsídio em 28 de janeiro e Saitama no último dia 2.

A rejeição dos governos das províncias de Kanagawa, Gunma e Saitama tem o apoio do Novo Partido Komeito (NPK). Segundo o NPK, o governo quer empurrar parte do custo para as provincias porque está muito endividado.

Os governadores de Kanagawa e Saitama não estão filiados a partidos e o governador de Gunma é membro do Partido Liberal Democrata (PLD) de oposição.

Ainda na sexta-feira (4), o presidente do PLD, Sadakazu Tanigaki, recebeu prefeitos de Hyogo e Mie pedindo para o que partido impeça a aprovação na Câmara Alta do projeto de orçamento que dividiria a carga do pagamento do subsídio com as províncias.

O governo planeja aumentar o Kodomo Teate dos atuais 13 mil ienes para 20 mil ienes no próximo ano fiscal que começa em abril de 2011. No entanto, se a medida for aprovada, só atingirá as crianças até 2 anos e 11 meses de idade. Para as crianças de 3 até 15 anos de idade, os valores não mudarão, ou seja, permanecerão ganhando 13 mil ienes mensais.

A partir de abril de 2011, o pagamento do Kodomo Teate para os pais que têm filhos vivendo fora do Japão será suspenso.
Fonte: IPC Digital

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