Novos trabalhadores estrangeiros: governo quer começar com 8 países

O governo anunciou que pretende iniciar a liberação da entrada dos trabalhadores estrangeiros de 8 países e coibir os maus agentes

plantacao de arroz
Diante da aprovação da revisão da Lei de Controle de Imigração o governo irá permitir a entrada de novos trabalhadores estrangeiros, inicialmente, dos países asiáticos.

Irá implementar o teste de proficiência do idioma japonês em 8 países, sendo que apenas um ainda não está definido. O conhecimento básico do idioma é um dos pré-requisitos para qualificar o candidato.

Os países escolhidos são Indonésia, Camboja, Tailândia, China, Filipinas, Vietnã e Myanmar. Deverá começar pelos vistos de habilidades específicas (特定技能).

Como é do conhecimento do governo, existem agentes e intermediários que agem de má fé no encaminhamento de estagiários técnicos.

Visa troca de informações com os governos dos países de origem dos trabalhadores para criar um mecanismo de não aceitação quando tiver a figura desses agentes.
Fonte: Portal Mie com Asahi e JNN

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Japão exigirá zairyu card em consultas médicas após uso indevido do seguro de saúde por estrangeiros

Algumas pessoas têm utilizado cartão de terceiros em hospitais e clínicas

consultas médicas japao
O governo japonês anunciou que vai exigir a apresentação do zairyu card ou de outro documento de identificação com foto em consultas médicas, após estrangeiros terem utilizado o seguro de saúde indevidamente, informou o jornal Yomiuri neste domingo (18).

Após a implantação da medida, que ainda não tem data para entrar em vigor, os estrangeiros deverão apresentar, além do cartão do seguro de saúde, o zairyu card ou a carteira de habilitação quando precisarem ir a um hospital ou clínica.

Segundo o governo, alguns estrangeiros residentes no Japão e que não estão inscritos no sistema de seguro de saúde têm utilizado o cartão de outras pessoas em consultas médicas, pagando 30% do valor das despesas.

O cartão do seguro de saúde não tem foto do portador, e os hospitais ficam sem ter meios para conferir a identidade do paciente, já que atualmente não é obrigatória a apresentação de outros documentos.

Da mesma forma, os japoneses também precisarão apresentar um documento de identificação com foto juntamente com o cartão do seguro de saúde.

Segundo o jornal Mainichi, um levantamento de um grupo de trabalho ligado ao atendimento médico de estrangeiros revelou irregularidades no uso do seguro.

Em 2014, por exemplo, uma mulher vietnamita sem visto, portadora do vírus HIV, usou o cartão do seguro de saúde de uma irmã legalizada no país para receber tratamento médico.

Usar o cartão do seguro de outra pessoa pode ser qualificado como fraude no Japão. A pena para esse crime é de até 10 anos de prisão, dependendo das circunstâncias. O portador do cartão também pode ser acusado de cumplicidade.
Fonte: Alternativa

Governo japonês valida projeto para receber mais trabalhadores estrangeiros

trabalho no japao

O governo japonês validou nesta sexta-feira um projeto de lei que autoriza a entrada de mais trabalhadores estrangeiros no país, uma decisão controversa que pretende combater parcialmente a escassez de mão de obra.

O programa inédito permitiria a entrada de trabalhadores menos qualificados em setores como alimentação, construção e atendimento de pessoas, que sofrem com a falta de funcionários.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, quer a entrada em vigor do novo dispositivo em 2019.

O governo prevê a criação de um novo tipo de visto que permitirá o acesso ao país dos imigrantes com menos qualificações que as exigidas habitualmente. O documento autorizaria o trabalho durante cinco anos.

Existirão duas subcategorias e as pessoas que cumprirem as condições mais exigentes (em termos de competência profissional e conhecimento do idioma japonês) poderão solicitar a reunificação familiar e obter um visto permanente.

A política imigratória do país “não muda”, insistiu Abe, que deseja tranquilizar a população, que teme uma entrada em massa de estrangeiros em um país bastante fechado.

O Japão só aceitará trabalhadores estrangeiros que tenham “competências particulares e possam trabalhar imediatamente para responder à importante falta de mão de obra e unicamente nos setores que realmente necessitam”, afirmou Abe.

O setor empresarial pede há muito tempo uma abertura maior aos estrangeiros, mas o Executivo avança com cuidado, para não irritar os nacionalistas, que representam uma importante base de apoio popular ao Partido Liberal Democrata (PLD), que governa o país.

Porém, tanto no PLD como na oposição existe uma preocupação sobre a falta de precisão do texto (por exemplo a respeito do número desejado de pessoas estrangeiras) e o déficit de preparação da população japonesa e de dispositivos de acompanhamento.

De acordo com estatísticas oficiais, em 2017 o Japão tinha 1,28 milhão de trabalhadores estrangeiros para uma população de 128 milhões de habitantes. Mais de um terço deles (459.000 pessoas) são cônjuges de japoneses, sul-coreanos que moram há muito tempo no Japão e que mantêm a nacionalidade de origem ou descendentes de nacionalidade estrangeira de japoneses que emigraram.

Em setembro, o índice de desemprego era de 2,3% da população ativa, um dos menores níveis em 25 anos.
Fonte: IstoÉ com AFP

Japão terá nova regra para férias remuneradas a partir de abril de 2019

O empregador será obrigado a oferecer o benefício, mesmo que o funcionário não faça a solicitação

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O sistema de férias remuneradas (nenji yuukyuu kyuuka / 年次有給休暇) terá uma nova regra no Japão a partir de abril de 2019, em uma tentativa do governo reduzir problemas causados pelo excesso de trabalho.

As férias remuneradas de no mínimo 10 dias por ano são um direito que todos os trabalhadores têm, mas nem todas as empresas concedem por diversos fatores, como falta de mão de obra ou porque os próprios funcionários não fazem a solicitação.

Pela nova regra que começa a vigorar no ano que vem, o empregador será obrigado a pedir para o funcionário tirar férias remuneradas de cinco dias ou mais por ano. Atualmente, o trabalhador precisa fazer o pedido e as empresas não costumam recomendar as férias por conta própria.

Ou seja, o empregador será obrigado a oferecer as férias, mesmo que o funcionário não faça a solicitação.

Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho do Japão em 2016 mostrou que menos da metade dos trabalhadores (49,6%) tirou o yuukyuu naquele ano.

As férias remuneradas são um direito concedido a partir de seis meses de trabalho e todos os empregados com mais 80% de frequência possuem direito ao descanso de 10 dias, período que vai aumentando um dia por ano até chegar a 20 dias.

As férias caducam em dois anos. Por exemplo, o benefício de 2016 perde a validade se o trabalhador não descansar até 2018.

No período de férias, o trabalhador deve receber o salário normalmente, sem inclusão de horas extras. O pagamento segue de acordo com o contrato da empresa, independente do funcionário trabalhar todos os dias da semana ou com uma frequência menor.

O período de férias não ocorre em uma época específica do ano. O trabalhador e o empregador precisam entrar em um acordo para que os dias de descanso não coincidam com as férias de outros funcionários e nem prejudiquem a produção.
Fonte: Alternativa

Japão terá 10 locais de votação para a eleição presidencial

Cada eleitor pode votar somente em sua respectiva seção eleitoral

eleicao 2018
O primeiro turno da eleição presidencial ocorrerá no próximo domingo (7) e os brasileiros com o título regularizado e transferido para o Japão votarão em 10 locais espalhados pelo arquipélago. O segundo turno, se for necessário, será realizado em 28 de outubro.

Cada eleitor pode votar somente em sua respectiva seção eleitoral. Isso pode ser verificado no aplicativo para smartphone e-Título ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui.

Mesmo obtendo o e-Título, acredita-se que a maioria dos eleitores do exterior não tenha passado pelo processo de biometria do TSE, que permite que o e-Título tenha foto do portador. Nesse caso, os eleitores devem apresentar na seção de votação não apenas o e-Título na tela do celular, como também um documento brasileiro com foto, como é o caso do passaporte.

O eleitor também pode acessar o site do TSE e na página inicial deve procurar o link “Serviços ao Eleitor”, selecionando a opção “Local de Votação”. Em seguida, deve preencher os dados requeridos.

Este procedimento de acessar o site do TSE antecipadamente vale para o caso de alguém não ter celular ou ter um modelo antigo, que não seja smartphone.

Mesmo que a pessoa tenha dificuldade de acessar seus dados, ela pode se dirigir ao Consulado para pedir ajuda nesse sentido.

Número de eleitores no exterior
O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,4% na eleição deste ano em relação ao último pleito, em 2014, para escolha do presidente do Brasil. Naquele ano havia 354,2 mil inscritos. Neste ano são 500.727 eleitores que votarão para presidente em 1.790 seções, segundo a Justiça Eleitoral.

Estados Unidos, Japão e Portugal concentram 51,9% destes votantes. Os EUA têm 160.035 eleitores, seguidos do Japão, com 60.720 e Portugal, com 39.246.

As seções eleitorais com mais votantes são Boston e Miami, nos EUA, com 35.051 e 34.347 brasileiros aptos a votar, respectivamente.

Tóquio aparece em terceiro com 26.098 eleitores. Depois vem Londres (Inglaterra), com 25.927, seguida pela quinta cidade, Nagoia, com 24.520 eleitores inscritos.

Locais de votação no Japão
Hamamatsu (Shizuoka)

Local: Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu
Endereço: Shizuoka-ken Hamamatsu-shi Naka-ku Motoshiro-cho 115-10 Motoshiro-cho Kyodo Bldg., 1º andar e também no 7º e 8º andares do prédio

Nagoia (Aichi)
Local: Chukyo University
Endereço: Aichi-ken Nagoya-shi Showa-ku Yagoto Honmachi 101-2 4 Gokan Nishikan, 2° e 3° andares
Atenção: Nesse ano, as eleições em Nagoia não serão realizadas no Consulado e nem no Banco do Brasil, como foram nos anos anteriores.

Toyohashi (Aichi)
Local: Prefeitura de Toyohashi
Endereço: Aichi-ken Toyohashi-shi Imanashi-cho 1 Banchi Higashi Kan, 13° andar

Suzuka (Mie)
Local: Escola Alegria de Saber (EAS)
Endereço: Mie-Ken Suzuka-shi Douhaku 5-23-29

Hiroshima
Local: Ryugakusei Kaikan
Hiroshima-ken Hiroshima-shi Minami-ku Nishi-kojin-machi 1-1, 2º andar

Takaoka (Toyama)
Local: Yukawa Jinzai Service KK
Endereço: Toyama-ken Takaoka-shi Himeno 47-3

Tóquio
Local: Areal Conference Room Annex
Endereço: Tokyo-to Shinagawa-ku Nishi Gotanda 1-3-8 Miyuki Bldg. 2º andar (a duas quadras do Consulado-Geral)

Oizumi (Gunma)
Local: Oizumi Bunkamura
Endereço: Gunma-ken Oura-gun Oizumi-machi Asahi 5-24-1

Joso (Ibaraki)
Local: Prefeitura de Joso
Endereço: Ibaraki-ken Joso-shi Mitsukaido Suwa-machi 3222-3

Ueda (Nagano)
Local: Uenogaoka Kouminkan
Endereço: Nagano-ken Ueda-shi Sumiyoshi 378-1
Fonte: Alternativa Reuters

Toyota: 23 indústrias paradas na segunda-feira

Pelo impacto do Terremoto de Hokkaido, a planta de Tomakomai teve interrupção por queda de energia elétrica na cidadetoyota linha producao3A montadora Toyota Motor, cuja matriz fica em Aichi, anunciou que está com 23 das duas indústrias paradas na segunda-feira (10). O motivo é a análise do estoque de peças, as quais são produzidas na planta de Tomakomai (Hokkaido), com produção interrompida por falta de energia elétrica.

As plantas paradas são 16 da indústria de automóveis e 7 de produção de peças, incluindo as da matriz em Toyota. As da Daihatsu que produzem veículos kei continuam a produção.

A Toyota Motor Hokkaido, na cidade de Tomakomai, está parada desde a ocorrência do terremoto, na madrugada do dia 6. Houve corte de fornecimento de energia elétrica em ampla área e a planta foi uma das atingidas.

Por esta razão, as demais indústrias tiveram a operação paralisada para analisar o impacto do abastecimento das peças na produção nacional.

Desde o Terremoto de Kumamoto, em abril de 2016, que a Toyota não tomava essa medida de paralisar as operações em grande escala.
Fonte: Portal Mie com Yomiuri e CTV

Palestras em Ota e Tóquio terão como tema a Convenção de Haia

Uma das palestrantes será a coordenadora geral da Autoridade Central Administrativa Federal do Brasil

convencao da haia
O Ministério das Relações Exteriores do Japão está organizando duas palestras sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção de Haia) para residentes permanentes brasileiros e seus cônjuges. Uma palestra será realizada em Ota (Gunma), na terça-feira (28), a partir das 13h, e outra na sexta-feira (31), em Tóquio, a partir das 17h30. A entrada é gratuita.

O leitor que tem um filho menor de 15 anos de idade e não tem autorização do outro genitor para viajar com a criança, por exemplo, deve saber que há a possibilidade de aplicação da “Convenção de Haia” no caso. O evento é aberto também a outras pessoas interessadas no tema.

Uma das palestrantes será a coordenadora geral da Autoridade Central Administrativa Federal do Brasil, Natália Martins.

Durante a palestra será falado sobre a Convenção de Haia, o apoio da Autoridade Central brasileira e japonesa, o sistema de tramitação jurídica japonesa e brasileira relacionado à guarda de filhos, e será aberta uma parte para perguntas.

A palestra de Gunma é uma promoção do Ministério de Relações Exteriores do Japão, do Gabinete de Assuntos Consulares, da Divisão de Convenção de Haia, da Prefeitura Municipal de Ota e do Departamento de Planejamento e Divisão de Promoção de Intercâmbio.

Já a de Tóquio, além do Ministério das Relações Exteriores do Japão, tem também a promoção da Repartição Consular, Sala de Convenção de Haia, Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.

Palestra de 28 de agosto, a partir das 13h
Local: Gunma-ken Ota-shi Hon-cho 20-1 Centro Comunitário Municipal “Ota Gyousei Center”.
Informações: 0276-47-1908 (atendimento em japonês e português) ou pelo e-mail 005430@mx.city.ota.gunma.jp.

Palestra dia 31 de agosto, a partir das 17h30
Local: Tokyo-to Shinagawa-ku Higashi Gotanda 1-13-12 Ichigo Gotanda Bldg 2F.
Informações: consbrastoquio@itamaraty.gov.br
Fonte: Alternativa